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  • Projeto de Lei Ordinária nº 146/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE UM FUNCIONÁRIO BANCÁRIO P/ A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS IDOSOS MAIORES DE 70 ANOS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 03/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 636/2019 , PAR 645/2019 , PAR 867/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 145/2019

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA OU CULTURAL COM TEOR PORNOGRÁFICO OU VILIPÊNDIO A SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 03/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 588/2019 , PAR 859/2019 , PAR 466/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 135/2019

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL”.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 23/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 417/2019 , PAR 459/2019 , PAR 585/2019 , PAR 666/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/09/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 01/10/2019)
    LEI Nº 18.632/19 SANCIONADA EM 30/09/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 115/19, DE 01/10/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 131/2019

    DISPÕE SOBRE A COLETA PARA REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM DO ÓLEO DE COZINHA JÁ UTILIZADO EM BARES E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 23/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 456/2019 , PAR 914/2019
    Localização Atual: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 127/2019

    DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 16/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1039/2019 , PAR 1074/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 126/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PADRONIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO RETRORREFLETIVA NAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 16/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 414/2019 , PAR 895/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 125/2019

    INSTITUI A PRIORIDADE NO AGENDAMENTO DE CIRURGIAS COM SOLICITAÇÃO DE BIÓPSIA PARA PACIENTES COM SUSPEITA DE NEOPLASIAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 16/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 413/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 123/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRATAMENTO DE DESCONTAMINAÇÃO E DA ASSEPSIA DA AREIA USADA EM LOCAIS DE RECREAÇÃO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 16/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 412/2019 , PAR 455/2019 , PAR 770/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 103/2019

    DENOMINAR-SE-Á RUA MARIA BERNARDA DA SILVA A PRIMEIRA RUA A SER EMPLACADA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DE CAFESÓPOLIS, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 02/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 852/2019 , PAR 175/2020
    Documento Acessório: Veto Total do Executivo
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 20/05/2021 00:00:00: Arquivado
    CONFORME OFÍCIO Nº 23/20-GP/SEGOV, DE 25/05/20 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 57/20, DE 26/05/20, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17/05/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 102/2019

    DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 30/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 405/2019 , PAR 894/2019
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 12/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 10 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 DO VEREADOR ALMIR FERNANDO.
    Texto Integral